RISCO MULHER BRASIL. Cresce a mortalidade materna em Salvador!

Dossiê mostra a situação do aborto inseguro na Bahia

A cada cem internações por parto, na capital baiana, ocorrem 25 em decorrência do aborto, número bem acima da proporção nacional que é de 15 para 100. As estatísticas também colocam Salvador com um índice de mortalidade materna cinco vezes maior do que o mínimo definido como aceitável pela Organização Mundial de Saúde (OMS), sendo o aborto a principal causa isolada. Dados como esses constam no dossiê.
A Realidade do Aborto Inseguro na Bahia: a Ilegalidade da Prática e os seus Efeitos na Saúde das Mulheres em Salvador e Feira de Santana, que será divulgado nesta sexta-feira (5). A apresentação acontecerá na Sociedade de Ginecologia e Obstetrícia da Bahia (Sogiba), das 9h às 13h30. O estudo mostra ainda que a curetagem pós-aborto aparece como o segundo procedimento mais freqüente na rede do Sistema Único de Saúde (SUS).
Só em 2007 foram realizadas 8.387 curetagens em Salvador. Isso significa quase 699 por mês, 23 por dia e 01 a cada hora. O documento integra as ações do movimento de mulheres no Brasil pela legalização do aborto e foi organizado pelo Instituto Mulheres pela Atenção Integral à Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos (IMAIS). O dossiê visa contribuir para dar visibilidade ao aborto inseguro como violação dos direitos humanos das mulheres. Também busca subsidiar o trabalho de parlamentares para a implementação de políticas públicas e para a mudança da legislação brasileira que está entre as mais restritivas do mundo.
Segundo o artigo 128 do Código Penal, que data de 1940, o aborto só não é passível de punição se for a única maneira de garantir a vida da mulher e se for realizado para interromper gravidez por estupro. Realizado neste semestre, o documento foi elaborado a partir de dados formais da rede pública de saúde e entrevistas realizadas com 12 profissionais envolvidos com a atenção direta às mulheres com abortamento - oito ginecologistas, três anestesistas, duas enfermeiras, duas assistentes sociais e uma psicóloga – e também com mulheres que vivenciaram a experiência e familiares. Tanto a pesquisa em campo quanto os dados compilados sobre o assunto mostraram que o aborto é praticado clandestinamente por mulheres de todas as classes sociais, níveis de escolaridade, etnias e religiões. No entanto, tem conseqüências desiguais, a depender da inserção social, produzindo riscos à vida de mulheres pobres, com baixa escolaridade e pouco acesso a serviços de saúde de qualidade.
No Brasil, o Ministério da Saúde registrou aproximadamente 220.000 internações motivadas por aborto inseguro nas unidades do SUS, em 2007, e, estima que, cerca de 1.400.000 mulheres realizem aborto no país a cada ano. Em Salvador, segundo dados da Secretaria Municipal de Saúde, a gravidez, o parto e o puerpério foram as causas mais freqüentes de internação hospitalar na cidade, em 2006, correspondendo a 39.120, ou seja, 44% de todas as internações no SUS. Destas internações, 22% referem-se a gestações que terminaram em aborto. Estes são apenas alguns dos aspectos abordados pelo dossiê, que apresenta, em 60 páginas, detalhes da situação do aborto inseguro na Bahia. O trabalho, que foi realizado também em Petrolina e Recife, conta com a parceria de instituições como o IPAS, CURUMIM, Jornadas pelo Aborto Legal e Seguro, CFEMEA e Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos.
Fonte: Tribuna da Bahia